Lei 9.605/98
Exame da OAB exige conhecimento sobre crime de maus-tratos
Ainda que sob uma perspectiva bem-estarista, questões relacionadas aos direitos animais estão sendo contempladas em alguns concursos públicos e exames de classe realizados no país. O que demonstra que o assunto começa a ganhar relevância entre os temas nacionais. Sem dúvida, um avanço para a causa animal. No 37º exame nacional da OAB (unificado para todo o país, menos para SP e MG), realizado no último dia 18 de janeiro, foi feita uma pergunta que exigia do candidato conhecimento sobre o crime de maus-tratos, previsto no art. 32 da Lei 9.605/98, e também de seu parágrafo primeiro – que trata da punição da vivissecção quando há recursos alternativos.
Ainda que sob uma perspectiva bem-estarista, questões relacionadas aos direitos animais estão sendo contempladas em alguns concursos públicos e exames de classe realizados no país. O que demonstra que o assunto começa a ganhar relevância entre os temas nacionais. Sem dúvida, um avanço para a causa animal. No 37º exame nacional da OAB (unificado para todo o país, menos para SP e MG), realizado no último dia 18 de janeiro, foi feita uma pergunta que exigia do candidato conhecimento sobre o crime de maus-tratos, previsto no art. 32 da Lei 9.605/98, e também de seu parágrafo primeiro – que trata da punição da vivissecção quando há recursos alternativos.
Veja matéria completa no site da ANDA: http://www.anda.jor.br/
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